Termos de Serviço

O Ricordare é operado por Pedro Castanheira Costa, pessoa física. Não há CNPJ. Estes termos regem o uso do site e do aplicativo Ricordare. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais.

Dúvidas e suporte: contato@ricordare.app. Esse email é o canal de contato.

O Ricordare é um caderno de estudos: notas, arquivos, perguntas, flashcards, repetição espaçada e correção por IA. Há um plano gratuito e planos pagos. Recursos, cotas e preços aparecem na página de preços e na hora da contratação.

Ao criar uma conta, entrar ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Você cria a conta com email e senha ou com Google. Use um email seu e o nome que quiser exibir. A senha nova segue a regra da tela: pelo menos 8 caracteres, com letras e números. A conta é sua. Você responde pela atividade feita nela. Cadastros em excesso a partir do mesmo endereço podem ser recusados.

O Ricordare não é dirigido a crianças menores de 12 anos. Se você tem menos de 18 anos, use o serviço com um responsável. Quem contrata um plano pago precisa poder assumir esse pagamento.

Notas, arquivos e respostas continuam seus. Você autoriza o Ricordare a hospedá-los, mostrá-los a você e processá-los com os operadores descritos na Política de Privacidade, para prestar o serviço. Você garante que pode enviar esse material. Um link público ou um anúncio, quando o marketplace está disponível, é uma publicação que você faz de propósito. Menções a páginas privadas suas não são entregues a quem recebe uma cópia.

A IA produz material a partir do que você estudou e pode errar, omitir ou inventar. Isso não é parecer médico, jurídico, de concurso ou de qualquer profissão, e não substitui a fonte, o professor ou o edital. Você revisa o que vai usar. As suas notas não treinam um modelo nosso. As chamadas de geração saem com a opção store: false, como a Política de Privacidade descreve.

Use o serviço para estudar. Não envie nem publique conteúdo sexual ou íntimo de pessoas reais, imagens íntimas sem consentimento (inclusive geradas por IA), conteúdo sexual envolvendo menores, nem use o serviço para assediar alguém. O Ricordare não oferece geração de imagens. Não use para violar a lei, invadir conta ou sistema, sobrecarregar a infraestrutura, colher dados de outras pessoas ou publicar, num link, o que você não pode compartilhar. Conteúdo que viole estas regras pode ser removido, e a conta pode ser suspensa. O acesso também pode ser limitado ou encerrado em caso de abuso, fraude ou risco ao serviço e às outras pessoas.

O plano gratuito não pede cartão. Planos pagos e uso extra de IA são cobrados pelo Mercado Pago, nos preços mostrados na contratação. O número do cartão e o código de segurança ficam com o Mercado Pago. O Ricordare não os recebe. O CPF informado no pagamento é necessário para a cobrança. O teste grátis, quando estiver disponível, vale uma vez por conta e por CPF.

Você cancela a renovação em Plano e uso. O acesso do período já pago continua até o fim desse período. Cancele o teste antes da primeira cobrança para não ser cobrado. Se uma cobrança falhar, o app mostra o prazo de regularização. Uso extra de IA é um pagamento único, começa na hora e, depois do primeiro uso, não tem reembolso, como a tela de compra avisa. Enquanto a compra ainda puder ser estornada, o pedido é feito no próprio app.

Estes termos não tiram direito que o Código de Defesa do Consumidor não permita renunciar.

Você cria o link, pode copiá-lo e pode revogá-lo. Quem tem o link lê a página e os arquivos citados nela. Uma cópia já adicionada ao caderno de outra pessoa permanece com ela.

Vender é opcional. Publique só o que você pode licenciar a quem compra. Quem compra recebe uma cópia independente no próprio caderno. A chave Pix e a conexão com o Mercado Pago servem para receber por essa venda. O nome público do anúncio não precisa ser o email da conta.

O serviço pode ficar indisponível para manutenção, falha ou limite de um operador. Não há garantia de que a IA estará sempre certa ou de que o serviço será ininterrupto. Em Configurações você exporta os seus dados. Estes termos não limitam responsabilidade de um modo que o Código de Defesa do Consumidor proíba.

A marca, o código e o visual do Ricordare pertencem a quem o opera. Estes termos não transferem essa propriedade. O que você escreve no caderno continua seu, como diz a seção Seu conteúdo.

Você exclui a conta em Configurações, com a confirmação pedida na tela. A exclusão remove o conteúdo da conta, como a Política de Privacidade descreve. Uma conta que viole estes termos pode ser suspensa ou encerrada. Cópias que outras pessoas já têm não são apagadas por isso.

Quando a mudança for relevante, avisaremos no app ou por email antes de ela valer. Seguir usando o serviço depois disso é aceitar a nova versão. Se não concordar, encerre a conta.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você for consumidor, o foro é o do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Escreva para contato@ricordare.app.